Política de privacidade e política de cookies

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, está a autorizar a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” a proceder ao tratamento dos dados pessoais constantes no formulário do Website, dos quais confirma ser titular, bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual, e respectiva gestão, nos termos da Política de Privacidade.

Declara, ainda, estar consciente e plenamente informado/a de que o tratamento dos seus dados inclui todas as operações efectuadas sobre os dados por si transmitidos, por meios automatizados ou não, tendo em vista as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

Aceita e consente que os seus dados sejam transmitidos a entidades às quais a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” possa recorrer na condição de subcontratante, de modo a proceder a pesquisas e análises sobre os serviços prestados, bem como, visando a gestão de concursos, promoções ou estudos de consumo ou de mercado.

Declara ter sido informado/a e esclarecido/a de que os dados recolhidos não serão transacionados, transferidos, trocados ou fornecidos a qualquer outra empresa externa à “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”.

Declara que tomou conhecimento que os seus dados serão conservados enquanto pretender usufruir dos serviços prestados pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” e pelo período necessário ao cumprimento de eventuais obrigações legais de fiscais por parte desta.

Aceita e consente o livre usos e reprodução, pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, de conteúdos publicamente disponíveis e por si publicados em qualquer plataforma digital, em que se tenha referido, explicita e especificamente, à empresa.

Declara ter conhecimento dos direitos que lhe assistem, discriminados na presente Política de Privacidade e previstos nos competentes diplomas legais.

Presta o presente consentimento de forma livre e voluntária e declara ter 16 ou mais anos de idade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” reconhece a importância da privacidade dos Utilizadores do seu Website. Como tal, assume a protecção dos seus dados, não só como uma prioridade, mas como um compromisso, que tem em vista a construção de uma relação de confiança, onde procura potencializar a sua experiência e, simultaneamente, garantir uma utilização segura.

Os dados recolhidos no âmbito da utilização do presente Website serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo respectivo enquadramento legal.

A presente Política esclarece as condições em que a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” procede ao tratamento das informações e dados dos seus Utilizadores, em estrito cumprimento da legislação comunitária e nacional, designadamente, em conformidade com as regras previstas no Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e na Lei n.º 58/2019 de 8 de Agosto.

Releva-se que a Política de Privacidade apenas se aplica aos dados recolhidos pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, pelo que não se estende à informação que possa ter sido submetida em outros Websites ou plataformas digitais geridas por outras entidades ou organizações, pelo que, quando o acesso a Sites de outras entidades, ainda que a partir do presente, deverá ler as respectivas políticas de segurança.

O acesso ao Website deve ser livre, presumindo a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” que o Utilizador leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Por sua vez, o Utilizador obriga-se a cumprir a legislação aplicável, designadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infracção desses normativos.

Solicita-se a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos Utilizadores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e respectivos direitos.

DADOS RECOLHIDOS

Dados pessoais constituem as informações relativas ao seu Titular, que permitem a sua identificação, através de um identificador, elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

O presente Website não recolhe dados pessoais dos seus Utilizadores, sem prejuízo dos fornecidos voluntariamente.

Apenas se procede à recolha de dados, designadamente nome, contacto telefónico, correio electrónico, endereço, número de identificação fiscal, data de nascimento, entre outros elementos identificativos , quando, e se, preenchido formulário disponibilizado online.

O Website pode ser consultado em modo anónimo, não obstante essa opção poder condicionar o acesso a algumas funcionalidades disponibilizadas.

A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” não recolhe, intencionalmente, dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, no caso de serem recolhidos, a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” procede, de imediato, à sua eliminação.

A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos Utilizadores, razão pela qual, quaisquer dados pessoais que sejam divulgados, nesse contexto, serão eliminados, assim que a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” obtenha conhecimento dessa divulgação.

Com a indicação de informações pessoais nos termos descritos na presente Política de Privacidade, fornece respectivo consentimento para a utilização das mesmas nas finalidades indicadas.

UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS

Os dados são objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em prol dos seus Titulares, sendo recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Disponibilização dos seus serviços ao Utilizador;
  • Processar transações;
  • Prestação de Apoio ao Utilizador;
  • Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
  • Fornecimento de informações, serviços e conteúdos de interesse para o Utilizador;
  • Personalização da experiência;
  • Melhoria do funcionamento do Website, serviços e recursos disponíveis, incluindo a gestão e priorização de conteúdos;
  • Estabelecer contacto;
  • Gerir concursos, promoções ou pesquisas;

 

Os dados recolhidos não serão transacionados, trocados, transferidos ou fornecidos a qualquer outra entidade, sem respectivo consentimento dos seus Titulares.

Não obstante, podem ser utilizadas e fornecidas informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar o uso do presente Website, tendo em vista o desenvolvimento e melhoria dos serviços prestados, contudo, os dados utilizados não incluem informações que se revelem aptas à identificação do Utilizador.

Os contactos fornecidos (contacto telefónico/endereço electrónico) podem ser utilizados para envio de informações e atualizações relativas a pedidos efectuados pelos Utilizadores e, bem assim, para o envio, ocasional, de informações sobre produtos e serviços relacionados.

Não são comercializados ou transferidos para terceiros dados de identificação pessoal, sem prejuízo de envio dos aludidos dados aos seus prestadores de serviços, designadamente, empresas externas destinadas à assistência e suporte nos negócios da “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamento de proteção dos dados pessoais.

Apesar do presente Website ser operado pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, poderá ser remetido para links de websites de terceiros. Estes dispõem de políticas de privacidade separadas e independentes, que não são geridas, nem controladas pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, pelo que esta não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou actividade, razão pela qual se recomenda, igualmente, a leitura atenta dos respectivos termos e condições.

CONSERVAÇÃO DE DADOS

Os dados recolhidos de forma que permita a identificação do seu Titular são conservados pelo período necessário às finalidades a que se destinam, bem como, a eventuais obrigações legais.

Sem prejuízo, os dados recolhidos são conservados pelo período máximo supletivo de 10 (dez) anos após a última compra na “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”

PROTECÇÃO DE DADOS

Os dados recolhidos são tratados de forma a garantir a sua segurança, incluindo a protecção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adoptadas as medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática, sendo qua a informação fornecida pelos Utilizadores é encriptada.

A violação ou tentativa de violação, da base de dados obtida através do Website implicará a imediata responsabilização judicial do(s) infractor(es).

De todo o modo, aconselha-se que o Utilizador não indique dados pessoais sensíveis ou confidenciais nos e-mails remetidos à “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”.

Reitera-se, ainda, que a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” não é responsável por dados ou informações que o Utilizador exponha em fóruns, designadamente em área de comentários ou qualquer outra área pública acessível.

DIREITOS DOS TITULARES

Os Utilizadores podem exercer os seus direitos através do contacto com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais da “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, indicado infra na presente Política de Privacidade.

Os Utilizadores do Website podem exercer os seguintes direitos no âmbito da protecção dos seus dados pessoais:

  • Direito de Informação e Acesso – o Titular dos dados tem o direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento, entidades às quais possam ser comunicados os seus dados, condições de acesso e rectificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
  • Direito de Rectificação – o Titular dos dados pode exigir que os seus dados sejam exactos e actuais e, nessa medida, solicitar a sua retificação ao respectivo responsável pelo tratamento de dados;
  • Direito de Apagamento – o Titular dos dados tem direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora justificada, desde que o dados deixem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos, que o titular retire o seu consentimento, que se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos que prevaleçam, que os dados tenham sido tratados ilicitamente, que tenham de ser apagados por obrigação legal ou tenham sido recolhidos fora da oferta de serviços da “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”;
  • Direito de Limitação do Tratamento – o Titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, desde que se verifique alguma das situações elencadas no n.º 1 do artigo 18.º do Regulamento de Proteção de Dados;
  • Direito de Portabilidade dos Dados – o Titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
  • Direito de Oposição – o Titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento e gratuitamente, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
  • Direito de Conhecimento – o Titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado da verificação de qualquer violação que comprometa a segurança dos seus dados; e
  • Direito de Reclamação – o Titular dos dados tem direito de reclamar ao responsável pelo tratamento de dados e, bem assim, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

Mais informações sobre a CNPD podem ser consultadas em www.cnpd.pt.

CONSENTIMENTO

Ao aceder e utilizar o Website e restantes plataformas da “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, concorda com a respectiva Política de Privacidade.

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada, considerando-se que as respectivas alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste Website, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Qualquer alteração à Política de Privacidade será comunicada no respectivo Website, bem como através de comunicação pelos meios de contacto fornecidos.

POLÍTICA DE COOKIES

A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” pode utilizar a tecnologia cookies para registar informações de sessão, recolher visitas e aceder a detalhes do Website, que permite melhorar o desempenho e a experiência de navegação do Utilizador.

As cookies são ficheiros de texto, de informação relevante, que são armazenados, podendo ser permanentes, que permitem direcionar a navegação aos interesses do Utilizador ou de sessão, servindo para analisar padrões de tráfego e fornecer uma melhor experiência de navegação, como tal, enquadram-se numa operação de tratamento, na medida em que recolhem e armazenam dados.

As cookies apenas retêm informação relacionada com as preferências do Utilizador.

As cookies revelam-se essenciais, quando necessárias à navegação no website, garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, ou analíticos, quando necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico.

É possível, a qualquer momento e em qualquer navegador (browser) aceitar, recusar ou apagar cookies, através das respectivas definições.

A desativação das cookies podem condicionar o acesso a algumas funcionalidades disponíveis no website, afetando, assim, a experiência de navegação.

No Website podem ser encontradas cookies de empresas utilizadores do mesmo, para fins de análise, sobre as quais a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, LDA.” não detém qualquer controlo.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Quaisquer aspectos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos Titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

“Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”- Morada: Avenida das Laranjeiras, Vila de Anadia, Arcos, 3780 Anadia;

– Correio eletrónico para o endereço: online@lealmena.com;

– Telefone: +351 231 512 790

LEI APLICÁVEL

À presente Política de Privacidade é aplicável a lei portuguesa em vigor e o Regulamento Geral de Protecção de Dados.

CONTACTE-NOS

Para qualquer esclarecimento sobre a nossa Política de Privacidade contacte-nos para online@lealmena.com.

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