Termos e condições
Recomenda-se a leitura dos presentes Termos e Condições antes de utilizar o Website www.lealmena.pt, operado pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, NIPC 503 031 895, com sede na Av. das Laranjeiras, nº223 – 3780-202 Anadia
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O acesso ao Website e respectiva utilização encontram-se condicionados à sua aceitação e cumprimento dos respectivos Termos e Condições, sendo os mesmos aplicáveis a todos os Utilizadores.
Ao aceder e utilizar o Website concorda com os presentes Termos e Condições.
DISPONIBILIDADE PRODUTOS E ERROS
Os produtos e serviços disponíveis no Website podem conter lapsos na indicação dos preços, na sua descrição, encontrarem-se indisponíveis ou ocorrer atrasos na actualização nas informações.
Ressalva-se que as cores dos produtos visualizadas no ecrã do Utilizador podem não corresponder com exactidão ao produto final, na medida em que a qualidade de visualização depende da qualidade e definições do dispositivo do Utilizador.
A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” reserva o direito de alterar informações e rectificar erros, imprecisões ou omissões, em qualquer momento, sem aviso prévio.
COMPRA
As ofertas propostas no Website serão válidas enquanto os produtos estiverem online e se encontrarem disponíveis em stock.
A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” reserva o direito de recusar ou cancelar a encomenda em virtude da (in)disponibilidade do produto/serviço, erros na descrição ou no preço do produto/serviço, erro no pedido.
A “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” reserva, ainda, o direito de recusar ou cancelar encomenda, em caso de suspeita de fraude ou de transacção não autorizada ou ilegal.
ENTREGA E EXPEDIÇÃO
A entrega poderá ser feita na residência do Utilizador ou noutro local que este para tanto indique.
A expedição poderá ser efectuada para Portugal Continental, no prazo de 5 dias úteis, salvo indicação de prazo superior, e após confirmação da encomenda, que ocorrerá em 24 horas. No caso de expedição para as Ilhas estará sobre consulta e resposta posterior de Leal Mena.
Sempre que a mercadoria não se encontre disponível de imediato, será o comprador disso alertado antes de fechar a sua encomenda, indicando-se a data previsível de entrega.
Caso necessite de qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Apoio ao Cliente, através do telefone +351 231 512 780 ou do endereço de correio electrónico online@lealmena.com. Na data em que o seu pedido sair do armazém, será enviado um e-mail a confirmar a expedição. Depois de ter recebido a confirmação da sua encomenda, a empresa transportadora entrará em contacto consigo através do envio de um alerta.
PREÇO E PAGAMENTO
Os preços encontram-se fixados em Euros, encontrando-se o IVA incluído no respectivo preço.
Aos preços fixados, acrescerão, por conta do Utilizador, os custos de expedição, salvo se a compra for de valor superior a:
- € 150,00 nos distritos do Porto, Aveiro e Coimbra; ou
- € 1.000,00 em Portugal Continental.
O pagamento terá de ser efectuado mediante transferência bancária ou qualquer outra forma a acordar entre as partes.
A factura é emitida pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”, devendo o Consumidor indicar o NIF, caso o queira na emissão da factura e morada ou endereço de correio electrónico para o qual deverá ser remetida.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
O Utilizador/Consumidor tem direito à livre resolução do contrato e, consequentemente, ao reembolso do montante pago pelos produtos, no prazo máximo de 14 dias. O reembolso efectuar-se-á pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial.
Não obstante, “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” pode reter o reembolso até à devolução das mercadorias, ou até que seja apresentado um comprovativo do envio das mercadorias a devolver, consoante o que for disponibilizado primeiro.
O Cliente é responsável pelo custo directo de devolução das mercadorias.
Os produtos devem estar no mesmo estado em que foram entregues e deverão conservar a embalagem e etiquetagem originais, todos os acessórios e instruções de utilização, usando a mesma caixa protetora de cartão em que foram recebidos para sua protecção.
Caso a devolução não possa ser efetuada com a caixa protectora original, o Cliente deverá devolvê-los numa caixa protectora a fim de assegurar a segurança da devolução.
Não será aceite a troca ou a devolução dos produtos que não estejam nas mesmas condições em que o Cliente os recebeu.
Não será aceite a troca ou a devolução de produtos produzidos por medida, cores ou na sequência de pedido específico do Cliente.
CONCURSOS, SORTEIOS E PROMOÇÕES
Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções disponibilizados através do Website podem ser regidos por regras específicas, alheias aos presentes Termos e Condições.
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
As imagens e demais informações relativas aos produtos existentes neste Website poderão ser divulgadas livremente, desde que devidamente assinalada a sua procedência e respeitados todos os direitos de copyright dos produtos de que a marca é titular.
LIGAÇÕES COM TERCEIROS
O Website pode conter ligações para outros websites ou serviços de terceiros, que não controlados pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.”.
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Recomenda-se que proceda à leitura dos termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visitar.
REGISTO E PROTEÇÃO DE DADOS
Reitera-se que no preenchimento de formulário online serão recolhidos os dados pessoais e identificativos do Utilizador.
O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exactos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos.
Os serviços assegurados pela “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” encontram-se em estrito cumprimento da legislação aplicável à Protecção de Dados, pelo que os dados fornecidos pelos Utilizadores são tratados, nos termos e para os efeitos do disposto na respectiva Política de Privacidade, e nas estritas finalidades aí previstas, assumindo o compromisso de privacidade e segurança.
O Utilizador autoriza expressamente a “Leal Mena – Mobiliário e Decoração, Lda.” a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse.
A qualquer momento, o Utilizador poderá solicitar o acesso, rectificação e cancelamento dos seus dados e, bem assim, exercer os restantes direitos indicados na Política de Privacidade, usando, para o efeito, os seguintes contactos:
– Morada: Av. das Laranjeiras, nº223 – 3780-202 Anadia
– Correio electrónico para o endereço: online@lealmena.com;
– Telefone: +351 231 512 780
LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.